MEO-O seu tarifário sofreu um aumento durante o período do contrato de fidelização? Pode ser possível ser compensado por isso…

18 03 2019

facebook-meoHá alguns meses atrás publiquei o artigo NOWO-Novo tarifário pré-pago de 5 Euros, onde descrevi que durante o processo de adesão a um tarifário de voz da NOWO, que implicava portar o meu número de telemóvel da UZO (que pertence à MEO), acabei por mudar para a MEO, que me propôs a adesão ao tarifário Unlimited L Light. Pelo valor de 5,99 EUR por mês, durante 24 meses, teria acesso a 4000 minutos, 4000 SMS’s, 500 MB de Internet e outras vantagens.  De facto é um tarifário com um custo/beneficio fora de série, que é (ou foi…) proposto a clientes, por um departamento de retenção, quando  estes ameaçam mudar de operador ou quando o processo de portabilidade de serviços já está em curso. A lógica deste departamento, na maior parte das vezes, é propor serviços com valores inferiores aos valores de mercado (normalmente através da atribuição de descontos), que são aplicados a novos clientes ou novos contratos, por forma a levar o cliente a mudar de intenções, retendo-o. A margem de lucro é afetada, no entanto, para estas empresas, mais vale “ganhar pouco” do que perder tudo.

 

Até ao momento estava muito satisfeito com o serviço, até receber a última fatura, com um valor superior, de 6,49 EUR. Questionei a MEO relativamente a este assunto, já que tinha a certeza não ter efetuado comunicações extra-plafond. A resposta chegou através de uma chamada telefónica, em que me foi explicado que este aumento estava previsto nos termos do contrato, e que fui informado, com possibilidade de rescisão, na fatura de Novembro de 2018. Segundo as informações que me foram transmitidas, este aumento, que está a ser aplicado a partir de 1 de Janeiro de 2019, está relacionado com a inflação, é variável de contrato para contrato e não foi aplicado a todos os clientes. Aumentos indexados à inflação são uma prática comum na economia, em empresas de telecomunicações e em outras empresas de outros sectores de atividade. Tenho um outro serviço contratualizado com a MEO, de TV, Internet e Voz, ainda dentro do período de fidelização, e o valor não sofreu alterações. Portanto, como a MEO considerou que pagava muito pouco por um serviço que em condições normais custa várias vezes mais, achou que deveria passar a pagar um valor superior. Aliciam o cliente com tarifários muito atrativos, para não o deixar partir para empresas concorrentes, e depois de o cliente aderir aumentam o valor e argumentam que este estava a usufruir de um desconto muito elevado! É uma técnica eficaz, quando funciona!

 

Por norma, os únicos dados que valido nas várias faturas que recebo, é o valor a pagar, à exceção de uma ou outra situação mais especifica. Como recebo as faturas da MEO em formato digital, por email, por vezes nem chego a abrir as mesmas, já que no corpo do email é indicado o valor a pagar. Foi o caso da fatura da MEO em que existia a informação relativa à alteração das condições. Não li esta mensagem, em que é dada a possibilidade de rescindir o contrato entre 01/12 e 15/12. É curioso que ainda tem que ser o cliente a ir à procura de informações sobre o novo valor que vai pagar.

 

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No caso da NOS, a informação transmitida a vários clientes foi:

“A 1/jan/2019, os preços dos serviços serão atualizados, conforme previsto na cláusula 5.3 das condições de serviço, em 1,4% que corresponde à última taxa de inflação anual (taxa de variação média do IPC) publicada pelo INE (disponível em nos.pt/INE). Consulte o detalhe em nos.pt/tlv.”

 

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Portanto, se a legislação permite este tipo de alterações (não me dei ao trabalho de ir confirmar), se a alteração me foi comunicada antecipadamente e se me foi dada a possibilidade de rescisão, sem custos, caso não concordasse com as condições (entretanto o prazo tinha expirado), não havia muito a fazer para reverter a situação. Desconhecia por completo que fosse possível alterar as condições de um contrato, nomeadamente o valor a pagar, durante a vigência do mesmo. Sempre pensei que este tipo de aumentos fossem aplicados apenas para novas adesões e contratos. Em momento algum, durante os vários contactos com a MEO, na fase de subscrição do serviço, me foi informado que o valor a pagar durante os 24 meses pudesse ser alterado. Este contrato foi efetuado verbalmente, através de contacto telefónico com a MEO, sem assinar qualquer documento. Claro que existe a possibilidade de a qualquer momento terminar o contrato antes do término do período de fidelização, mas isso tem um encargo por incumprimento, que ascende a várias dezenas (ou mesmo centenas) de Euros neste caso em concreto.

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